A gestão de resíduos é um importante aspecto da segurança e saúde ocupacional em canteiros de obras, e é regulamentada pela NR 18. O objetivo é garantir que os resíduos gerados pela obra sejam manejados de forma adequada, de modo a minimizar os impactos ambientais e prevenir acidentes e doenças relacionadas à exposição a esses materiais.
O PCMAT, que é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, deve conter um plano de gerenciamento de resíduos que descreva os procedimentos a serem adotados para a coleta, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos gerados pela obra.
O plano deve levar em conta as características dos resíduos (como tipo, quantidade e periculosidade), as normas e legislações ambientais aplicáveis, as condições locais (como disponibilidade de infraestrutura para coleta e destinação dos resíduos), entre outros fatores relevantes.
Além disso, a NR 18 exige que os trabalhadores envolvidos na manipulação de resíduos sejam devidamente capacitados e informados sobre os riscos associados a essa atividade, e que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para a proteção contra os riscos identificados.
